Semana da Previdencia Social será realizada em Jacobina até amanhã

Servidor do INSS atendendo moto taxista jacobinense

De 23 a 27 de janeiro de 2012 se comemora a Semana da Previdência Social na região de abrangência da Agência da Previdência Social em Jacobina, APS-Jacobina. Esta APS agrega treze municípios, o que importa em um grande raio territorial, trata-se da conhecida região do Piemonte da Chapada Diamantina. São eles: Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Várzea Nova, Umburanas, Caem, Caldeirão Grande, Saúde, Capim Grosso, São José do Jacuípe, Quixabeira, Várzea do Poço e Serrolândia. Toda esta circunscrição exige um grande esforço da Equipe do Programa de Educação Previdenciária - PEP, para que o trabalho seja efetivo, ante as barreiras da distância.
A Previdência Social está comemorando 89 anos de existência e se tornou, ao longo do tempo o grande patrimônio do trabalhador brasileiro. Ela é a responsável por proteger o trabalhador em grandes momentos de sua vida como a velhice (aposentadoria), parto (salário maternidade), doença (auxílio-doença) entre tantos outros.

Dr. Ricardo Sampaio, Joás do Ouro e Gustavo Emanuel (Equipe do PEP)

Deste modo, a equipe local do PEP, composta pelos servidores do INSS Ricardo Sampaio, Joás do Ouro e Gustavo Emanuel, entenderam que as ações devem ser direcionadas para a inclusão social previdenciária, mais especificamente voltadas para as categorias das donas de casa e mototaxistas da região.
DONAS DE CASA
A sociedade brasileira é de cultura eminentemente patriarcal, onde o homem heterossexual é ainda o centro e monopolizador nas relações de poder. Durante muito tempo, as mulheres ficaram relegadas ao trabalho doméstico, na mais completa exclusão social e trabalhista.
No que pertine a Previdência social, as donas de casa poderiam ingressar no sistema protetivo, na qualidade de contribuintes facultativos, recolhendo o percentual de 20% sobre o salário mínimo. Esta situação dificultava enormemente o acesso das donas de casa aos benefícios Previdenciários, pelo valor elevado da contribuição, a medida que não exercem atividade remunerada e, principalmente, por estarem inseridas numa cultura social excludente.
Recentemente, com mudanças legislativas meritórias, atribuiu-se as donas de casa, beneficiadas por programas sociais do governo, a possibilidade de recolherem para a Previdência Social a quantia de 5% do valor do salário mínimo, retirando-as parcialmente do limbo excludente, o que jaz num grande avanço social.
MOTOTAXISTAS
Segundo notícias estatísticas, as motos são os principais meios de acidente hoje no  Brasil e também grande causador de óbitos. Neste diapasão, a região de Jacobina passou a agregar um enorme quantitativo de motocicletas e muitos homens e mulheres passaram a sobreviver através das mesmas, prestando serviço de mototaxi.
Ultimamente, se tem notado na  APS de Jacobina uma certa demanda de requerimentos de auxílio-doença e pensão por morte, na maioria das vezes indeferidos aos mototaxistas porque não contribuem para a Previdência e assim não possuem qualidade de segurados.Assim, há uma necessidade imperiosa de se proporcionar informações aos trabalhadores desta categoria para a importância de se tornarem filiados Previdência Social, afim de possibilitar a segurança previdenciária de si próprios e de suas respectivas famílias. Eles hoje podem pagar 11% ou 5% sobre o valor do salário mínimo.
Para fazer com que estas informações cheguem a maior quantidade de pessoas, a equipe do PEP esta participando de vários programas de rádio, como também enviando material para divulgação em jornal e sites informativos.
 Ascom INSS/Opovoquersaber.com