O cadastro de 716,5 mil famílias foi atualizado pelos gestores municipais até o final de julho. Esse total representa 47% de mais de 1,5 milhão que precisa renovar as informações cadastrais até o final do ano e evitar o bloqueio do benefício do Bolsa Família. Restam 811 mil famílias que devem atender a convocação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo o diretor de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Walter Emura, o processo de 2012 está em fase adiantada. “As atualizações estão com bom andamento em todas as regiões, considerando que cerca de 50% saíram do público inicial. Em 2010 e 2011, em igual período, estávamos com cerca de 28% e 27%, respectivamente”, compara.
A cada dois anos, as famílias atendidas pelo programa de transferência de renda e também aquelas que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas não recebem o benefício, devem alterar ou confirmar seus dados. A determinação, prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, tem por objetivo aprimorar o Bolsa Família e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa de até R$ 140.
A informação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, contrapartida do programa. Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício.
